TRF2 - 5093537-58.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 29.427.465/0001-05

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

Polo Passivo

Partes

SAMAYRA CRISTINA MARTINS DE PAULA

CPF *94.***.*04-69

Advogados

ODIR MICHEL CANUTO SILVA

OAB: 228496/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/01/2023 15:10

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 09/01/2023 15:10

    Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023

  • 09/01/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 26/12/2022 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63

  • 19/12/2022 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 19/12/2022 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 19/12/2022 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/12/2022 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/12/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2022 16:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/12/2022 16:47

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 13/12/2022 16:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/12/2022 16:47

    Recurso Especial não admitido

  • 14/10/2022 14:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/10/2022 14:41

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 12:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 13/10/2022 23:42

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 19:19

    Juntada de Petição

  • 13/10/2022 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 26/09/2022 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 12/09/2022 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/09/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 12/09/2022 16:08

    Juntada de Petição

  • 16/08/2022 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36

  • 08/08/2022 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/08/2022 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/08/2022 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/08/2022 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/08/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/08/2022 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 15:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 02/08/2022 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 15:04

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/07/2022 15:32

    Lavrada Certidão

  • 01/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>

  • 01/07/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5093537-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: SAMAYRA CRISTINA MARTINS DE PAULA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ODIR MICHEL CANUTO SILVA (OAB RJ228496) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES INTERESSADO: REITOR - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPÉDICA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 30/06/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 14:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022

  • 30/06/2022 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/06/2022 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 63

  • 29/06/2022 17:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 04/06/2022 08:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18

  • 04/06/2022 08:51

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 03/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/05/2022 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/05/2022 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 30/05/2022 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 30/05/2022 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 27/05/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/05/2022 20:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/05/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2022 13:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 24/05/2022 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2022 15:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/05/2022 13:03

    Lavrada Certidão

  • 20/04/2022 18:40

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00:00</b>

  • 20/04/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5093537-58.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SAMAYRA CRISTINA MARTINS DE PAULA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ODIR MICHEL CANUTO SILVA (OAB RJ228496) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) INTERESSADO: REITOR - UFRRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - SEROPÉDICA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 19/04/2022 19:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/04/2022 19:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 149

  • 12/04/2022 17:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 11/02/2022 15:22

    Distribuído por prevenção - Número: 50129996720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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