12/04/2024 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07
12/04/2024 02:01

Transitado em Julgado
12/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
16/02/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 10:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
15/02/2024 10:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2024 12:38

Sentença confirmada - por unanimidade
28/01/2024 16:43

Lavrada Certidão
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023 Data da sessão: 29/01/2024 13:00
19/12/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 5068522-53.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 263) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FREITAS PINTO - COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILSON MARCELO VENTURINI DA ROSA (OAB RS111876) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
18/12/2023 17:23

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
18/12/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 29/01/2024 13:00 Sequencial: 263
18/12/2023 13:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
16/12/2023 07:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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