TRF2 - 5005012-09.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/08/2025 13:30
Juntada de Certidão
-
26/08/2025 18:00
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
-
25/08/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
25/08/2025 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
18/08/2025 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2025 15:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/08/2025 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
29/07/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
28/07/2025 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
28/07/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
28/07/2025 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
28/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
25/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
24/07/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
24/07/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/07/2025 10:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB3SESP
-
08/07/2025 17:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB16
-
08/07/2025 17:09
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB14 -> SUB3SESP
-
27/06/2025 11:08
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
18/06/2025 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
04/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b>
-
03/06/2025 14:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
-
02/06/2025 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/06/2025 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 10
-
15/05/2025 18:16
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB14
-
15/05/2025 17:32
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 17:20
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
-
15/05/2025 16:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB14
-
09/05/2025 14:47
Retirado de pauta
-
29/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025<br>Período da sessão: <b>12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 12:59</b>
-
29/04/2025 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 12 de maio de 2025, às 13 horas, e término, no dia 16 de maio de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5005012-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AUTOR: SILVERIO SILVA PINTO ADVOGADO(A): CLÁUDIO LINO DOS SANTOS SILVA (OAB SP311077) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
28/04/2025 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
-
28/04/2025 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
28/04/2025 16:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/05/2025 13:00 a 16/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 6
-
28/04/2025 13:41
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
-
28/04/2025 13:29
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB14
-
28/04/2025 12:53
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB3SESP
-
28/04/2025 12:48
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB14
-
09/04/2025 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB14 -> SUB3SESP
-
01/04/2024 16:53
Juntada de Petição
-
28/03/2024 13:56
Juntada de Petição
-
25/03/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
22/03/2024 11:39
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3SESP -> GAB14
-
22/03/2024 10:53
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
21/03/2024 17:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB3SESP -> GAB16
-
21/03/2024 17:26
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
15/03/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
13/03/2024 11:34
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
08/03/2024 15:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB16
-
08/03/2024 14:55
Juntada de Petição
-
07/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:00</b>
-
07/03/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária da Sessão Presencial da 3ª Seção Especializada, a ser realizada no dia 21 de março de 2023, quinta-feira, às 13 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-depreferenciasustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-3a-secao especializada/ ), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, de acordo com o art. 2º da Resolução TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 01 de julho de 2020, sendo admitida a participação por videoconferência, cujo link de acesso será disponibilizado oportunamente no site do Tribunal.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação por videoconferência.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5005012-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AUTOR: SILVERIO SILVA PINTO ADVOGADO(A): CLÁUDIO LINO DOS SANTOS SILVA (OAB SP311077) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
06/03/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2024
-
01/03/2024 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
01/03/2024 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
08/02/2024 16:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB3SESP
-
01/02/2024 18:04
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 18:02
Retirado de pauta
-
01/02/2024 17:54
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
29/01/2024 15:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB16
-
29/01/2024 14:03
Juntada de Petição
-
26/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
-
26/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b>
-
26/01/2024 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de fevereiro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 23 de fevereiro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5005012-09.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AUTOR: SILVERIO SILVA PINTO ADVOGADO(A): CLÁUDIO LINO DOS SANTOS SILVA (OAB SP311077) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/01/2024 14:36
Juntada de Certidão
-
25/01/2024 11:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2024
-
23/01/2024 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
23/01/2024 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
22/01/2024 14:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB3SESP
-
25/10/2023 14:23
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB16
-
24/10/2023 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
05/10/2023 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
26/09/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 17:06
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
19/09/2023 18:33
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB16
-
19/09/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/09/2023 18:19
Juntada de Petição
-
13/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
-
18/08/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 13:40
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 18:39
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB3SESP
-
27/07/2023 16:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB31 para GAB16)
-
27/07/2023 16:09
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
27/07/2023 16:05
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 15:45
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
-
27/07/2023 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/07/2023 15:33
Despacho
-
06/06/2023 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
06/06/2023 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
15/05/2023 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
04/05/2023 14:46
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
26/04/2023 18:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
26/04/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/04/2023 18:43
Despacho
-
24/04/2023 15:23
Redistribuído por sorteio - (GAB24 para GAB31)
-
24/04/2023 13:48
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
24/04/2023 12:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/04/2023 10:04
Distribuído por prevenção - Número: 01806897420174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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