TRF2 - 5042434-75.2022.4.02.5101
1ª instância - 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 07 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5042434-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: RENATA MENDES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB RJ231328) ADVOGADO(A): LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB SP182496) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de setembro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
29/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5042434-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: RENATA MENDES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARINE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB RJ231328) ADVOGADO(A): LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB SP182496) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 6 de fevereiro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5042434-75.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: RENATA MENDES DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB SP182496) ADVOGADO(A): CARINE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB RJ231328) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
28/08/2023 20:25
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2
-
28/08/2023 20:24
Alterado o assunto processual
-
22/08/2023 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/07/2023 19:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
30/06/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
30/06/2023 10:28
Despacho
-
30/06/2023 06:26
Conclusos para decisão/despacho
-
28/06/2023 14:21
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 761,38 em 06/06/2023 Número de referência: 1053754
-
13/06/2023 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
14/05/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
14/05/2023 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/05/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/05/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/05/2023 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
11/05/2023 14:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
11/05/2023 13:39
Conclusos para julgamento
-
09/05/2023 23:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
24/04/2023 04:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
13/04/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
22/03/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/03/2023 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
21/03/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/03/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
20/03/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/03/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/03/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/03/2023 15:47
Julgado improcedente o pedido
-
16/01/2023 17:48
Conclusos para julgamento
-
11/01/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
11/01/2023 18:46
Juntada de Petição
-
23/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/12/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2022 15:48
Determinada a intimação
-
13/10/2022 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2022 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/10/2022 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
13/09/2022 14:01
Juntada de Petição
-
10/09/2022 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2022 06:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2022 06:52
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2022 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/08/2022 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
23/07/2022 04:19
Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 11
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
12/07/2022 14:24
Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
-
12/07/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/07/2022 14:24
Despacho
-
12/07/2022 12:10
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2022 22:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2022 14:50
Juntada de Petição
-
07/06/2022 10:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
07/06/2022 10:47
Decisão interlocutória
-
06/06/2022 19:00
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2022 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2022
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5068719-71.2023.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Daisy Lucide Nascimento dos Santos 04476...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2023 16:18
Processo nº 0500558-10.2018.4.02.5102
Rafael Alexandrisky da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Simone Mello Erthal Cheble
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 14:37
Processo nº 5112720-44.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jvbs Servicos de Controle em Transito Lt...
Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2023 18:30
Processo nº 5000109-67.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria das Gracas de Souza Coelho da Silv...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2024 15:59
Processo nº 5015547-65.2021.4.02.0000
Mendel Goldman Birman
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/11/2021 14:20