TRF2 - 5006225-69.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 15:25
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004817-43.2020.4.02.5104/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 22
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05/04/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
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05/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/02/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/02/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/02/2024 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/02/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/02/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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06/02/2024 17:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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06/02/2024 16:52
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/01/2024 22:22
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5006225-69.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 73
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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04/12/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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04/11/2022 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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