TRF2 - 5016448-62.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SANDRA BOYNARD ALMEIDA

CPF *65.***.*78-91

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2025<br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b>

  • 11/09/2025 16:01

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2025 15:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2025

  • 11/09/2025 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 11/09/2025 15:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/09/2025 00:00 a 02/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 248

  • 10/09/2025 19:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 25/08/2025 11:51

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB30

  • 19/08/2025 15:24

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP

  • 18/08/2025 19:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/08/2025 19:01

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF

  • 22/05/2025 19:31

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 22/05/2025 10:52

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/05/2024 14:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 06/03/2024 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 06/03/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/03/2024 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 05/03/2024 22:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/03/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/03/2024 16:08

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/03/2024 16:08

    Recurso Especial sobrestado

  • 23/02/2024 11:29

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 23/02/2024 10:15

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2024 16:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 20/02/2024 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 11/02/2024 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 11/02/2024 18:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 10/02/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/02/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/02/2024 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/02/2024 09:04

    Juntada de Petição

  • 09/02/2024 09:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 08/02/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 08/02/2024 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 07/02/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2024 12:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/02/2024 12:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/02/2024 12:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/01/2024 16:43

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 29 de janeiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5016448-62.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 272) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SANDRA BOYNARD ALMEIDA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 18/12/2023 17:23

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 18/12/2023 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>29/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 272

  • 18/12/2023 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/12/2023 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/12/2023 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/12/2023 12:05

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/12/2023 12:05

    Despacho

  • 15/12/2023 21:03

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 15/12/2023 15:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 15/12/2023 15:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/12/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/12/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/12/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/12/2023 12:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/12/2023 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 13:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 13/12/2023 13:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 14:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/11/2023 20:42

    Lavrada Certidão

  • 07/11/2023 12:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 06/11/2023 20:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 27/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00:00</b>

  • 26/10/2023 19:52

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 19:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 19:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 26/10/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 26/10/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/10/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/10/2023 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/10/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 14:03

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011328-95.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 26/10/2023 14:02

    Não Concedida a tutela provisória

  • 26/10/2023 13:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 18/10/2023 15:34

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 78 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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