TRF2 - 5078767-60.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2022 17:38
Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022
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19/09/2022 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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13/09/2022 11:33
Juntada de Petição
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/09/2022 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2022 12:58
Juntada de Petição
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15/08/2022 12:56
Ato ordinatório praticado
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15/08/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/08/2022 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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04/08/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2022 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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02/08/2022 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 15:04
Pedido não conhecido - por unanimidade
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12/07/2022 15:32
Lavrada Certidão
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01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>
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01/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 5078767-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: EDITH DE LIMA ROCHA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
30/06/2022 15:16
Juntada de Certidão
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30/06/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
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30/06/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64
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29/06/2022 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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11/06/2022 08:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB18
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11/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/06/2022 10:21
Intimado em Secretaria
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06/06/2022 10:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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06/06/2022 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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24/05/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2022 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2022 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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24/05/2022 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/05/2022 15:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/05/2022 13:03
Lavrada Certidão
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20/04/2022 18:40
Juntada de Certidão
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20/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00:00</b>
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20/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação/Remessa Necessária Nº 5078767-60.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: EDITH DE LIMA ROCHA LEMOS (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA (OAB RJ084204) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2022 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/04/2022 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 150
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12/04/2022 17:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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04/04/2022 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2022
Ultima Atualização
15/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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