TRF2 - 5070545-35.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 43
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 43
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20/05/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/05/2024 15:55
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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20/05/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2024 13:52
Determinada a intimação
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20/05/2024 13:50
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2024 16:25
Juntada de Petição
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25/03/2024 11:04
Decisão interlocutória
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21/03/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2024 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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20/03/2024 23:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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19/03/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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13/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2024
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23/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 11/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2024
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23/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070545-35.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: VAGNER DA SILVEIRA VIANA EDITAL Nº 510012326316 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA VAGNER DA SILVEIRA VIANA, PROCESSO 50705453520234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) VAGNER DA SILVEIRA VIANA, CPF: *96.***.*27-02, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411440872202370, inscrição n.º 40.***.***/5523-09, para crédito a favor da exequente de R$ 4.384,00, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 776325089023).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 22/01/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
22/01/2024 16:41
Intimação por Edital
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22/01/2024 16:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/01/2024
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22/01/2024 15:00
Expedição de Edital - citação
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18/01/2024 12:54
Decisão interlocutória
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17/01/2024 17:54
Conclusos para decisão/despacho
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17/01/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/01/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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12/01/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2024 19:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
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06/12/2023 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
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01/12/2023 17:43
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/11/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/10/2023 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 15:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
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13/09/2023 14:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
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12/09/2023 14:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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12/09/2023 14:35
Juntada de peças digitalizadas
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11/09/2023 15:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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08/09/2023 11:35
Juntada de Petição
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08/09/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/08/2023 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 20:46
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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28/06/2023 14:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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27/06/2023 18:22
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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26/06/2023 19:55
Determinada a citação
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26/06/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho
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26/06/2023 09:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
05/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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