17/09/2024 08:46

Baixa Definitiva
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
02/09/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/09/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
28/08/2024 12:53

Determinada a intimação
27/08/2024 14:57

Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB18
27/08/2024 14:06

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
26/08/2024 22:41

Recebidos os autos do STJ
24/05/2024 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010986272023402000020240524151518
24/05/2024 14:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/05/2024 14:54

Despacho
23/05/2024 18:08

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/05/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
23/05/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/05/2024 19:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
14/05/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/05/2024 14:28

Juntada de Petição
22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/04/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/04/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/04/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/04/2024 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2024 15:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/04/2024 15:11

Recurso Especial não admitido
12/04/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/04/2024 16:16

Juntada de Certidão
08/04/2024 18:34

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
08/04/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/04/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/04/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/04/2024 15:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/04/2024 15:06

Juntada de Petição
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/03/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/03/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/03/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/03/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/02/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 15:39

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> SUB3SESP
29/02/2024 15:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB3TESP
29/02/2024 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/02/2024 12:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB18
29/02/2024 12:15

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024 Data da sessão: 19/02/2024 13:00
26/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024 Data da sessão: 19/02/2024 13:00
26/01/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 19 de fevereiro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 23 de fevereiro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5010986-27.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: ADELSON FRANCISCO SALLES ADVOGADO(A): JOSE CLAUDIO DA SILVA (OAB RJ244221) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/01/2024 15:21

Juntada de Certidão
25/01/2024 11:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2024
23/01/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
23/01/2024 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 19/02/2024 13:00 Sequencial: 8
22/01/2024 13:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
14/11/2023 15:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB18
11/11/2023 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/10/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/10/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/10/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/10/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/09/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 18:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
27/09/2023 18:35

Determinada a intimação
25/09/2023 17:00

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB18
25/09/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/08/2023 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2023 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
07/08/2023 17:01

Determinada a citação
21/07/2023 06:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 25,00 em 21/07/2023 Número de referência: 1072008
19/07/2023 19:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB18)
19/07/2023 19:46

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
19/07/2023 19:45

Juntada de Certidão
19/07/2023 18:01

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
19/07/2023 17:02

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB17 -> SUB6TESP
18/07/2023 13:18

Distribuído por prevenção - Número: 50970839220194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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