TRF2 - 5112829-58.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 12:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5083739-68.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
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10/07/2024 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/07/2024 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/07/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 14:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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08/07/2024 22:04
Juntada de peças digitalizadas
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16/05/2024 14:10
Decisão interlocutória
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13/05/2024 11:53
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/05/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/05/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/05/2024 14:43
Decisão interlocutória
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19/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/03/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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12/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 08/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/03/2024
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22/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5112829-58.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REGIS MARQUES CHEDID ESPORTIVO LTDA EDITAL Nº 510012204516 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA REGIS MARQUES CHEDID ESPORTIVO LTDA, PROCESSO 51128295820234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) REGIS MARQUES CHEDID ESPORTIVO LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-52, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136273725202338 e 10136273726202382, inscrição n.º 7062301966875 e 7072300335810, para crédito a favor da exequente de R$ 62.650,60, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 282726909823).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 19/12/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
08/01/2024 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/12/2023 15:39
Intimação por Edital
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19/12/2023 15:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
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19/12/2023 14:13
Expedição de Edital - citação
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14/12/2023 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/12/2023 14:44
Decisão interlocutória
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07/12/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho
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07/12/2023 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/12/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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05/12/2023 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/12/2023 11:38
Decisão interlocutória
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28/11/2023 18:18
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/11/2023 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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24/11/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2023 09:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2023 13:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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08/11/2023 17:01
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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07/11/2023 18:05
Determinada a citação
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06/11/2023 20:44
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2023 18:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
25/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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