TRF2 - 5028362-29.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/01/2025 16:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
-
22/01/2025 16:12
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025
-
22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 77
-
25/10/2024 11:54
Juntada de Petição
-
24/10/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
24/10/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
23/10/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2024 15:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/10/2024 15:43
Despacho
-
22/10/2024 17:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/10/2024 13:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
22/10/2024 11:15
Juntada de Petição
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
21/10/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
21/10/2024 13:26
Juntada de Petição
-
28/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
18/09/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2024 13:40
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 13:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Transitado em Julgado - 09/07/2024 18:14:37)
-
17/09/2024 15:14
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
17/09/2024 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/09/2024 12:48
Despacho
-
12/09/2024 11:53
Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB28
-
12/09/2024 01:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
19/08/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2024 20:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/08/2024 20:50
Despacho
-
14/08/2024 15:58
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
14/08/2024 15:58
Recebidos os autos - ESVITEF03 -> TRF2
-
09/07/2024 18:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
-
09/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
18/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
28/05/2024 19:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40
-
14/05/2024 10:33
Juntada de Petição
-
13/05/2024 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/05/2024 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/05/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/05/2024 16:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/05/2024 16:17
Negado seguimento a Recurso Especial
-
10/05/2024 18:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/05/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 15:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
13/03/2024 10:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
13/03/2024 09:12
Juntada de Petição
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
11/03/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2024 15:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/03/2024 15:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
11/03/2024 15:16
Juntada de Petição
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 19
-
14/02/2024 13:11
Juntada de Petição
-
09/02/2024 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
09/02/2024 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 17:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/02/2024 16:54
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5028362-29.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: LIEGE CORTAT SIMONETTI RODRIGUES DE SIQUEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IVONE DE GODOYS MONTEIRO (OAB ES007151) APELADO: CAIO RODRIGUES DE SIQUEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): IVONE DE GODOYS MONTEIRO (OAB ES007151) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 79
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04/12/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/04/2023 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/04/2023 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
29/03/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/03/2023 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
23/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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