TRF2 - 5004521-11.2022.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 11:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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08/04/2024 11:42
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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14/03/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 07:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/03/2024 07:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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12/03/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/03/2024 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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12/03/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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12/03/2024 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/03/2024 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/03/2024 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/03/2024 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/03/2024 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2024 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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19/02/2024 21:29
Juntado(a)
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19/02/2024 18:11
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
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24/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004521-11.2022.4.02.5117/RJ (Aditamento: 928) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: JOAO JOSE GOMES (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO JOSE GOMES FERREIRA (OAB RJ187773) APELANTE: ENEDINA NARCISO DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO JOSE GOMES FERREIRA (OAB RJ187773) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DA AGÊNCIA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO GONÇALO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/01/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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23/01/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 928
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23/01/2024 13:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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23/01/2024 13:57
Juntado(a)
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04/11/2022 16:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB26)
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04/11/2022 16:44
Alterado o assunto processual
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04/11/2022 12:47
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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04/11/2022 10:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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19/10/2022 09:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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18/10/2022 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/10/2022 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/10/2022 14:27
Juntada de Certidão
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17/10/2022 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/10/2022 12:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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14/10/2022 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2022
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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