14/10/2024 13:12

Baixa Definitiva
12/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
30/09/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2024 04:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5083113-31.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/09/2024 04:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5083112-46.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DA NATIVIDADE BARROSO NETA ESTEVAO)
11/09/2024 16:07

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029973-12.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 38, 50, 79
23/08/2024 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-00 processada no TRF2 com o no. 50831133120244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
23/08/2024 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-00 processada no TRF2 com o no. 50831124620244029666/TRF (RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/08/2024 09:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-00 processada no TRF2 com o no. 50831124620244029666/TRF (MARIA DA NATIVIDADE BARROSO NETA ESTEVAO)
22/08/2024 13:21

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-00
20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
02/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/08/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/08/2024 16:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-00
02/08/2024 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
02/08/2024 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/07/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/06/2024 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 20:21

Determinada a intimação
14/06/2024 10:51

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 09:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2024 14:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03
13/06/2024 14:34

Transitado em Julgado
13/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
28/05/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
06/05/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/05/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
03/05/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024 17:45

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
19/04/2024 19:13

Conclusos para decisão de admissibilidade
19/04/2024 08:26

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/03/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
11/03/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
08/02/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 19:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/01/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
19/12/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001630-74.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: MARIA DA NATIVIDADE BARROSO NETA ESTEVAO (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
18/12/2023 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 23:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 23:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/12/2023 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 9
01/12/2023 10:53

Alterado o assunto processual
30/05/2023 12:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
30/05/2023 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
30/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2023 00:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/05/2023 11:18

Juntada de Petição
10/05/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
10/05/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/05/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/05/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/05/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
03/04/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/04/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/04/2023 10:24

Julgado procedente em parte o pedido
17/01/2023 17:48

Conclusos para julgamento
10/01/2023 16:29

Juntada de Petição
09/01/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/12/2022 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/12/2022 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/12/2022 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/11/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 16:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/11/2022 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
01/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
22/08/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 13:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARIA DA NATIVIDADE BARROSO NETA ESTEVAO Data: 28/10/2022 às 15:20. Local: Ângelo Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Iná
22/08/2022 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2022 12:41

Juntada de Certidão
15/07/2022 09:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/06/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 16:44

Determinada a intimação
10/06/2022 16:54

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2022 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/04/2022 11:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
08/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/03/2022 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 20:55

Determinada a intimação
29/03/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/03/2022 15:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/03/2022 15:04

Juntada de Petição
09/03/2022 18:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2022 18:07

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 18:05

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5015887-46.2018.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 106
24/02/2022 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT06F para ESVITJE03F)
24/02/2022 17:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/02/2022 17:21

Declarada incompetência
17/02/2022 10:08

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/02/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/02/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2022 16:28

Determinada a intimação
14/02/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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