TRF2 - 5111931-16.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/03/2024 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
19/03/2024 13:42
Transitado em Julgado
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
15/02/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
15/02/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
15/02/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/02/2024 15:39
Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade
-
15/01/2024 12:33
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
18/12/2023 15:38
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
18/12/2023 15:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - 18/12/2023 15:35:43)
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5111931-16.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: ESCOLA TECNICA MONACO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Felipe Azedo Soares (OAB RJ208977) APELADO: CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - COFECI (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - COFECI - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) ADVOGADO(A): KATIA VIEIRA DO VALE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 178
-
05/12/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
05/07/2022 09:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
05/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/06/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 11:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/06/2022 11:13
Determinada a intimação
-
05/05/2022 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/05/2022 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/05/2022 14:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
03/05/2022 10:40
Juntada de Petição
-
02/05/2022 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/05/2022 12:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
30/04/2022 15:16
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/04/2022 16:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2022
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024008-83.2020.4.02.5101
Polibor LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Leonardo Vinicius Correia de Melo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2021 15:41
Processo nº 5007800-59.2022.4.02.5002
Afonso Claudio Silva Zamperini
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Valber Cruz Cereza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 06:43
Processo nº 5022259-31.2020.4.02.5101
Csm Construcoes LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2021 16:55
Processo nº 5022259-31.2020.4.02.5101
Csm Construcoes LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Cristiano Barros de Siqueira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 14:51
Processo nº 5110436-63.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
R3 Promotora de Vendas LTDA
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/10/2023 09:50