25/06/2025 14:01

Baixa Definitiva
16/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
10/04/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
08/04/2025 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
02/04/2025 20:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:30

Juntada de Petição
10/03/2025 14:53

Juntada de Petição
28/01/2025 22:06

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/01/2025 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito
16/01/2025 20:46

Despacho
18/12/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
18/12/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/12/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
17/12/2024 09:43

Juntada de Petição
13/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
11/12/2024 18:21

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 12:10

Juntada de Petição
05/12/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
03/12/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
03/12/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/12/2024 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
21/11/2024 12:57

Juntada de Petição
14/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/10/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
07/10/2024 13:58

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
10/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
10/09/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/09/2024 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/09/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2024 02:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5065104-21.2024.4.02.9666/TRF (PEDRO ALVES DA SILVA)
31/08/2024 02:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5065103-36.2024.4.02.9666/TRF (MARIA HELENA DA SILVA TRANCOSO)
04/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-20 processada no TRF2 com o no. 50651042120244029666/TRF (PEDRO ALVES DA SILVA)
04/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-20 processada no TRF2 com o no. 50651033620244029666/TRF (PEDRO ALVES DA SILVA)
04/07/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-20 processada no TRF2 com o no. 50651033620244029666/TRF (MARIA HELENA DA SILVA TRANCOSO)
28/06/2024 13:31

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-20
28/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
10/06/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2024 15:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-20
10/06/2024 10:48

Juntada de Petição
07/06/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
28/05/2024 13:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:29

Despacho
15/05/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/04/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/03/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/03/2024 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/03/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 17:54

Despacho
12/03/2024 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 06:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
12/03/2024 06:43

Transitado em Julgado
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
08/02/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 19:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 15:46

Não conhecido o recurso - por unanimidade
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
19/12/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5031646-11.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIA HELENA DA SILVA TRANCOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO ALVES DA SILVA (OAB ES021252) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
18/12/2023 23:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 23:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 23:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/12/2023 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 21
07/08/2023 12:35

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/08/2023 18:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
04/08/2023 18:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
04/08/2023 10:24

Juntada de Petição
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/07/2023 12:09

Juntada de Petição
11/07/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
08/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/06/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/06/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
22/05/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
22/05/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2023 21:45

Julgado procedente o pedido
25/03/2023 12:27

Conclusos para julgamento
02/03/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/02/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 12:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/11/2022 09:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/11/2022 09:55

Determinada a citação
27/10/2022 12:15

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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