TRF2 - 5011053-29.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 09
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 10:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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19/03/2024 10:39
Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
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19/03/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/03/2024 08:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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15/03/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2024 17:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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12/02/2024 12:38
Juntada de Petição
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08/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 13:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
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07/02/2024 15:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/12/2023 19:47
Juntada de Certidão
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12/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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12/12/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Aditamento da 02ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 05 de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de janeiro de 2024, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5011053-29.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 156) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: VELANS TELEINFORMATICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALLAN GEORGE DE ABREU FALLET (OAB SP296003) APELANTE: PHONOWAY COMERCIO E REPRESENTACAO DE SISTEMAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALLAN GEORGE DE ABREU FALLET (OAB SP296003) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente -
11/12/2023 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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11/12/2023 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 156
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11/12/2023 19:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
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24/03/2021 21:47
Juntada de Petição
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15/01/2021 15:51
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB3TESP -> GAB09
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15/01/2021 15:50
Juntada de Certidão
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14/01/2021 21:42
Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
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14/12/2020 17:16
Juntada de Petição
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06/11/2020 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 2
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20/10/2020 20:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
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20/10/2020 11:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
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17/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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07/10/2020 20:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/08/2020 14:12
Distribuído por prevenção - Número: 50054287920204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2020
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
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