TRF2 - 5014328-46.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2024 12:12
Baixa Definitiva
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22/01/2024 09:38
Transitado em Julgado
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03/01/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/12/2023 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/12/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/12/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2023 17:56
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014609-93.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20
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18/12/2023 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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14/12/2023 16:16
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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27/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5014328-46.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: DIEGO DE OLIVEIRA AMORIM MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2023 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
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23/11/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/11/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 84
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22/11/2023 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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21/11/2023 09:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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17/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/11/2023 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/11/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/09/2023 20:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
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15/09/2023 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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15/09/2023 14:14
Expedição de Mandado - Prioridade - 19/09/2023 - TRF2SECOMD
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14/09/2023 13:51
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50146099320214025101/RJ
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14/09/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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14/09/2023 01:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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14/09/2023 01:08
Não Concedida a tutela provisória
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12/09/2023 16:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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