TRF2 - 5115220-83.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2024 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/05/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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24/05/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 15:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/05/2024 15:58
Juntado(a)
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24/04/2024 15:47
Decisão interlocutória
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24/04/2024 15:46
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2024 15:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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26/03/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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26/03/2024 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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22/03/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/03/2024 16:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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22/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2024
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25/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2024
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25/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115220-83.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DIAS BAPTISTA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
EDITAL Nº 510012329348 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) DIAS BAPTISTA INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-60, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 51152208320234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 1.570,53, 5.232,86, 3.141,37, 1.576,32, 1.951,39, 3.710,52, 9.513,42, 5.419,77, 3.306,55, 2.093,54, 9.864,86 e 8.165,28 (um mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e três centavos, cinco mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos, três mil, cento e quarenta e um reais e trinta e sete centavos, um mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos, um mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e nove centavos, três mil, setecentos e dez reais e cinquenta e dois centavos, nove mil, quinhentos e treze reais e quarenta e dois centavos, cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta e sete centavos, três mil, trezentos e seis reais e cinquenta e cinco centavos, dois mil, noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos, nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos e oito mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), atualizada até (13/11/2023 11:25:51), relativa a Dívida Ativa Tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7022102081998, 7022100740790, 7062101865544, 7022101569890, 7062104901649, 7022002237996, 7022000409455, 7062000925908, 7062005179570, 7022001508210, 7061901140228 e 7021900667428, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 22/01/2024.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
24/01/2024 10:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024
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24/01/2024 10:40
Expedição de Edital - citação
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20/01/2024 16:37
Juntada de Certidão
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16/01/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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16/01/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/01/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/01/2024 00:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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17/11/2023 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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16/11/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/11/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/11/2023 14:58
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/11/2023 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 23:11
Determinada a citação
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13/11/2023 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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13/11/2023 11:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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