TRF2 - 5035940-09.2022.4.02.5001

1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

FELIX FRANCISCO LEBARCH FILHO

CPF *53.***.*17-04

Advogados

NATALIA NUNES FRANCHINI DOS SANTOS

CPF *01.***.*36-14

ANA PAULA DE PAIVA PERTEL DEMONER

OAB: 036391/ES

CPF *77.***.*77-80

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2024 13:27

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2024 15:33

    Despacho

  • 27/06/2024 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2024 08:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01

  • 20/06/2024 08:38

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 28/05/2024 13:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 20/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/05/2024 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 13/05/2024 10:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 10/05/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2024 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2024 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/05/2024 16:58

    Não conhecido o recurso - por maioria

  • 01/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 27/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 18/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2024<br>Data da sessão: <b>10/05/2024 13:30</b>

  • 18/04/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035940-09.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: FELIX FRANCISCO LEBARCH FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): NATÁLIA NUNES FRANCHINI DOS SANTOS (OAB ES020360) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE PAIVA PERTEL DEMONER (OAB ES036391) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 17 de abril de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 17/04/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/04/2024 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/04/2024 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/04/2024 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 2

  • 08/02/2024 15:41

    Retirado de pauta

  • 24/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 22/01/2024 21:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 19/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5035940-09.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: FELIX FRANCISCO LEBARCH FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA DE PAIVA PERTEL DEMONER (OAB ES036391) ADVOGADO(A): NATÁLIA NUNES FRANCHINI DOS SANTOS (OAB ES020360) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 18/12/2023 23:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 18/12/2023 23:10

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/12/2023 17:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 04/08/2023 18:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/08/2023 17:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 04/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 20/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 11/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 10/07/2023 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/07/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 24/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 14/06/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/06/2023 12:46

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 24/04/2023 15:44

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2023 21:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 02/03/2023 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/03/2023 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 31/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 16/12/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 17:48

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/12/2022 17:48

    Determinada a citação

  • 12/12/2022 11:00

    Juntada de Petição

  • 09/12/2022 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/12/2022 22:35

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 22:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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