TRF2 - 5000694-17.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/03/2024 14:19
Baixa Definitiva
-
12/03/2024 14:16
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
11/03/2024 16:22
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
03/02/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
10/01/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37, 38 e 39
-
20/12/2023 15:21
Juntada de Petição
-
19/12/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
14/12/2023 16:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5000694-17.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: BRUNO SCHERRER QUEIROZ CESAR ADVOGADO(A): FABIANO ODILON DE BESSA LURETT (OAB ES010477) AGRAVANTE: LUCINDA MARIA SCHERRER CESAR ADVOGADO(A): FABIANO ODILON DE BESSA LURETT (OAB ES010477) AGRAVANTE: ABIMAEL QUEIROZ CESAR ADVOGADO(A): FABIANO ODILON DE BESSA LURETT (OAB ES010477) AGRAVADO: MARCOS ANTONIO BREDA ADVOGADO(A): DIEGO GARCIA DO NASCIMENTO (OAB ES022714) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2023 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
23/11/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 89
-
23/11/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/11/2023 18:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
07/10/2022 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
07/10/2022 09:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/10/2022 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/10/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/10/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
12/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/09/2022 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2022 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
01/09/2022 19:16
Determinada a intimação
-
07/06/2022 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
10/05/2022 15:06
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 15:26
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB21 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
20/04/2022 19:12
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
30/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
09/03/2022 16:17
Juntada de Petição
-
04/03/2022 16:40
Juntado(a)
-
15/02/2022 15:01
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
15/02/2022 11:03
Juntada de Petição
-
10/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
31/01/2022 14:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
31/01/2022 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
31/01/2022 12:30
Expedição de Mandado - ESCOLSECMA
-
31/01/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/01/2022 05:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
31/01/2022 05:05
Determinada a intimação
-
28/01/2022 09:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
27/01/2022 21:27
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
27/01/2022 19:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
12/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000620-60.2020.4.02.5002
Sebastiao Matos de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/05/2025 13:58
Processo nº 5037738-39.2021.4.02.5001
Pcaacm Analise Cadastral Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2024 13:22
Processo nº 5037738-39.2021.4.02.5001
Pcaacm Analise Cadastral Eireli
Chefe da Procuradoria Geral - Uniao - Fa...
Advogado: Nicolai Trindade Fernandes Mascarenhas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/10/2021 15:12
Processo nº 5027023-98.2022.4.02.5001
Carneiro Locacao de Equipamentos para Ev...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Rafael Pecly Barcelos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2025 13:17
Processo nº 5027023-98.2022.4.02.5001
Carneiro Locacao de Equipamentos para Ev...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2022 11:05