STJ - 5027023-98.2022.4.02.5001

28/03/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/03/2025 17:03

Transitado em Julgado em 28/03/2025

06/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 862461/2024 - AgInt

05/03/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0862461 - AgInt no AREsp 2722588 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CARNEIRO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00862461/2024 - AgInt no AREsp 2722588/RJ

13/02/2025 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00862461/2024 - AgInt no AREsp 2722588/RJ

23/12/2024 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

23/12/2024 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

23/12/2024 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2024 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024 Petição Nº 862461/2024 - AgInt

20/12/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0862461 - AgInt no AREsp 2722588 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 18:10

Determinada a distribuição do feito

03/12/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/12/2024 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 02/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 862461/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 364.

02/10/2024 05:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/10/2024 Petição Nº 862461/2024 -

01/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

01/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 862461/2024. Publicação prevista para 02/10/2024)

01/10/2024 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 862461/2024

01/10/2024 09:30

Protocolizada Petição 862461/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/10/2024

26/09/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2024

24/09/2024 22:30

Não conhecido o recurso de CARNEIRO LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EVENTOS LTDA

20/08/2024 14:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/08/2024 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO