03/10/2024 13:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
02/10/2024 23:11

Recebidos os autos do STJ
18/06/2024 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5054963632021402510120240618122727
17/06/2024 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/06/2024 18:54

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 16:03

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
22/05/2024 12:30

Juntada de Petição
21/05/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
21/05/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/04/2024 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
19/04/2024 16:57

Juntada de Petição
18/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/04/2024 17:27

Recurso Especial não admitido
18/04/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/04/2024 15:48

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:47

Juntada de Certidão
08/04/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 15:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/03/2024 11:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/03/2024 13:34

Juntada de Certidão
15/03/2024 11:05

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
14/03/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/03/2024 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 12:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 35
13/03/2024 11:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 11/03/2024 18:57:43)
13/03/2024 09:14

Juntada de Petição
11/03/2024 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2024 18:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 11/03/2024 18:55:49)
11/03/2024 18:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 11/03/2024 18:55:49)
11/03/2024 18:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/03/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
01/02/2024 19:23

Juntada de Petição
31/01/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/01/2024 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
31/01/2024 02:05

Sentença confirmada - por unanimidade
23/01/2024 13:04

Juntado(a)
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
11/12/2023 13:36

Juntada de Certidão
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
11/12/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 01ª(primeira) Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 23 de janeiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 23 de janeiro de 2024, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5054963-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO APELANTE: FERRAGENS RAMADA LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE DE ARRUDA BUREGIO (OAB RJ076432) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
07/12/2023 18:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2023
07/12/2023 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
07/12/2023 18:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 127
07/12/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
04/12/2023 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
24/11/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
04/07/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
03/07/2023 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/06/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/06/2023 18:34

Juntada de Certidão
20/06/2023 17:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
20/06/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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