06/06/2024 21:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 35
06/06/2024 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/06/2024 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/06/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
04/06/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:34

Despacho
31/05/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 11:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/05/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
31/05/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/05/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
28/05/2024 16:50

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2024 15:38

Juntada de peças digitalizadas
25/03/2024 11:04

Decisão interlocutória
21/03/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
14/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
24/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024 Prazo do edital: 12/03/2024 Prazo de citação/intimação: 19/03/2024
24/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/01/2024 Prazo do edital: 12/03/2024 Prazo de citação/intimação: 19/03/2024
24/01/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5115309-09.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FABIO MENDONCA FIALHO EXECUTADO: FABIO MENDONCA FIALHO EDITAL Nº 510012334550 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA FABIO MENDONCA FIALHO e FABIO MENDONCA FIALHO, PROCESSO 51153090920234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) FABIO MENDONCA FIALHO, CNPJ: 12.***.***/0001-69 e FABIO MENDONCA FIALHO, CPF: *95.***.*89-59, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 1237671810620226, 11777004745202116 e 12376300388202019, inscrição n.º 7042210148261, 7042110653126 e 7042002657140, para crédito a favor da exequente de R$ 60.219,64, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 183709414023).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 23/01/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
23/01/2024 17:42

Intimação por Edital
23/01/2024 17:42

Intimação por Edital
23/01/2024 17:41

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/01/2024
23/01/2024 16:59

Expedição de Edital - citação
22/01/2024 17:20

Determinada a citação
22/01/2024 14:14

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/01/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/01/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2024 09:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
04/12/2023 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
27/11/2023 14:52

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
17/11/2023 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/11/2023 09:07

Determinada a citação
13/11/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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