TRF2 - 5096725-59.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2024 13:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12
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24/10/2024 22:34
Recebidos os autos do STJ
-
26/08/2024 11:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5096725592021402510120240826114636
-
23/08/2024 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/08/2024 17:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/08/2024 11:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 64
-
21/08/2024 18:22
Juntada de Petição
-
20/08/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/08/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
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23/07/2024 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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23/07/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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22/07/2024 11:30
Juntada de Petição
-
19/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/07/2024 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/07/2024 16:23
Recurso Especial não admitido
-
18/07/2024 18:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/07/2024 16:46
Juntada de Certidão
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16/07/2024 09:54
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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16/07/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 47
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16/07/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
09/07/2024 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 09:29
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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07/06/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
07/06/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/06/2024 11:50
Juntada de Petição
-
05/06/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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03/06/2024 19:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5096725-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDREA PERAZOLI (OAB RJ102250) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 47
-
02/05/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/03/2024 10:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
05/03/2024 10:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
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04/03/2024 10:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
04/03/2024 09:46
Juntada de Petição
-
28/02/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2024 13:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/02/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
15/02/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/02/2024 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/02/2024 18:29
Juntada de Petição
-
08/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 17:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/02/2024 16:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5096725-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: LUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDREA PERAZOLI (OAB RJ102250) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
04/12/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/08/2023 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2024
Ultima Atualização
24/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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