STJ - 5000104-10.2020.4.02.5109

15/04/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/04/2025 13:03

Transitado em Julgado em 15/04/2025

28/03/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268839/2025

28/03/2025 15:26

Protocolizada Petição 268839/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

25/03/2025 00:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 28222/2025 - EDcl no AgRg no

24/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0028222 - EDcl no AgRg no AREsp 2628898 - Publicação prevista para 25/03/2025

19/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de LUCIANO JOSÉ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00028222/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2628898/RJ

20/02/2025 01:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2025

19/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 13:13

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00028222/2025 - EDcl no AgRg no AREsp 2628898/RJ

05/02/2025 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 74352/2025

05/02/2025 10:05

Protocolizada Petição 74352/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/02/2025

04/02/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

04/02/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/01/2025 e término em 03/02/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 28222/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 570.

21/01/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 36355/2025

21/01/2025 16:37

Protocolizada Petição 36355/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/01/2025

21/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/01/2025 Petição Nº 28222/2025 -

20/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/01/2025 15:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 28222/2025. Publicação prevista para 21/01/2025)

17/01/2025 09:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 28222/2025

17/01/2025 08:59

Protocolizada Petição 28222/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/01/2025

23/12/2024 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 833128/2024 - AgRg

20/12/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0833128 - AgRg no AREsp 2628898 - Publicação prevista para 23/12/2024

18/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de LUCIANO JOSÉ e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00833128/2024 - AgRg no AREsp 2628898/RJ

22/11/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/11/2024

21/11/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/11/2024 13:06

Incluído em pauta para 12/12/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00833128/2024 - AgRg no AREsp 2628898/RJ

09/10/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

08/10/2024 22:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 890421/2024

08/10/2024 22:05

Protocolizada Petição 890421/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

24/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 24/09/2024 Petição Nº 833128/2024 -

23/09/2024 20:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

23/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 833128/2024. Publicação prevista para 24/09/2024)

23/09/2024 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 833128/2024

23/09/2024 10:33

Protocolizada Petição 833128/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/09/2024

18/09/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 819859/2024

18/09/2024 15:31

Protocolizada Petição 819859/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/09/2024

17/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024 10:40

Conheço do agravo de LUCIANO JOSÉ para não conhecer do Recurso Especial

30/08/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

30/08/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2024 10:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 749452/2024

30/08/2024 10:39

Protocolizada Petição 749452/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2024

28/06/2024 13:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024 13:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/06/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

28/06/2024 12:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/05/2024 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO