TRF2 - 5000030-11.2019.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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19/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/02/2024 02:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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20/02/2024 02:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/02/2024 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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16/02/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/02/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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08/02/2024 15:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000030-11.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: RAIMUNDA BETANIA BOTELHO LEAO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA OTERO RODRIGUEZ (OAB RJ098913) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 198
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05/12/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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17/11/2022 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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17/11/2022 11:56
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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16/11/2022 16:57
Alterado o assunto processual
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16/11/2022 16:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB26 para GAB31)
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16/11/2022 12:48
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
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15/11/2022 13:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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15/11/2022 13:57
Despacho
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16/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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23/06/2021 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/06/2021 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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21/06/2021 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2021 18:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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