TRF2 - 0079340-58.1999.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INDUSTRIA DE SORVETE ITALIANO HEBOM LTDA - MASSA FALIDA

CNPJ: 29.422.425/0001-70

Advogados

RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO

OAB: 199119/RJ

CPF *98.***.*86-66

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 09/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

  • 09/07/2024 11:39

    Juntada de Petição

  • 08/07/2024 22:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 08/07/2024 22:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 08/07/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/07/2024 15:26

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 08/07/2024 15:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/07/2024 18:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/07/2024 16:05

    Juntada de Certidão

  • 02/07/2024 09:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 01/07/2024 19:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 50

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/06/2024 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/06/2024 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 11/06/2024 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/06/2024 18:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 07/06/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/06/2024 13:10

    Juntada de Petição

  • 05/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2024 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 04/06/2024 14:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 03/06/2024 19:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/05/2024 15:19

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>

  • 08/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>

  • 08/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0079340-58.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: INDUSTRIA DE SORVETE ITALIANO HEBOM LTDA - MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NELY MARTINS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/05/2024 20:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024

  • 03/05/2024 20:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 48

  • 03/05/2024 20:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/05/2024 17:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 05/03/2024 10:56

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 05/03/2024 10:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 29/02/2024 10:08

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 18/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/02/2024 18:59

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 15/02/2024 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 15/02/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/02/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 15/02/2024 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/02/2024 18:29

    Juntada de Petição

  • 08/02/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 18:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 07/02/2024 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2024 17:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 06/02/2024 17:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/01/2024 22:27

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 22/01/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 0079340-58.1999.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: INDUSTRIA DE SORVETE ITALIANO HEBOM LTDA - MASSA FALIDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RENATO JOSE LEANDRO DE CASTRO (OAB RJ199119) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: NELY MARTINS (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 07/12/2023 12:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024

  • 07/12/2023 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 07/12/2023 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 04/12/2023 17:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/09/2023 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003086-93.2021.4.02.5001

Uniao

Marcos Antonio Magon dos Santos

Advogado: Diego Arthur Igarashi Sanchez

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5004299-85.2022.4.02.5006

Lourdes Martins Mendes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5002383-25.2022.4.02.5003

Centro de Formacao de Condutores Ab Cond...

Departamento Estadual de Tr Nsito do Esp...

Advogado: Guilherme Rabbi Bortolini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2022 08:08

Exibir Processo

Processo nº 5003819-79.2023.4.02.5101

Mrs Logistica S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Samuel Azulay

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/07/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5003819-79.2023.4.02.5101

Mrs Logistica S/A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rodrigo da Silva Santos

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2024 10:45

Exibir Processo