TRF2 - 5100295-53.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

DENISE PIRES DOS SANTOS DA SILVA

CPF *11.***.*90-79

Advogados

THIAGO MARTINS DIAS

OAB: 206088/RJ

CPF *10.***.*94-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 07/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 30/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 29/07/2025 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/07/2025 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 28/07/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/07/2025 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 13:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 25/07/2025 13:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2025 18:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/07/2025 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 11/07/2025 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 25/06/2025 11:15

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 11:02

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b>

  • 17/06/2025 18:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025

  • 17/06/2025 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 17/06/2025 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 13:00 a 14/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 9

  • 09/06/2025 15:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 09/06/2025 15:59

    Juntado(a)

  • 21/05/2025 16:09

    Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB04

  • 21/05/2025 15:59

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2025 15:53

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 09/02/2024 08:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 08/02/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 05/02/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/02/2024 16:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 05/02/2024 16:31

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 05/02/2024 13:36

    Retirado de pauta

  • 24/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>

  • 24/01/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5100295-53.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 952) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DENISE PIRES DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO MARTINS DIAS (OAB RJ206088) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 23/01/2024 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 23/01/2024 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 952

  • 15/01/2024 19:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 15/01/2024 19:00

    Juntado(a)

  • 15/03/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 15/03/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 14/03/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/03/2023 17:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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