03/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
12/07/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/07/2022 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/07/2022 13:41

Juntada de Petição
11/07/2022 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/07/2022 17:40

Recurso Extraordinário sobrestado
07/07/2022 13:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/07/2022 13:02

Juntada de Certidão
06/07/2022 14:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
06/07/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 46
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/06/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2022 16:53

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/06/2022 16:51

Juntada de Certidão
24/06/2022 14:20

Juntada de Petição
24/06/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/06/2022 08:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
25/05/2022 12:30

Juntada de Petição
24/05/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/05/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2022 13:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
19/05/2022 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
10/05/2022 13:03

Juntado(a)
25/04/2022 14:10

Juntada de Certidão
25/04/2022 08:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 15ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 10 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5082785-61.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: QCX SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MICHELE VIEGAS MACHADO (OAB RJ124888) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/04/2022 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 133
20/04/2022 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2022 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
18/04/2022 13:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
18/04/2022 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 24
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/04/2022 11:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
01/04/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2022 18:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/04/2022 18:40

Juntada de Certidão
30/03/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/03/2022 12:31

Juntada de Petição
14/03/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/03/2022 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2022 14:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/03/2022 17:55

Sentença confirmada - por unanimidade
22/02/2022 13:15

Juntado(a)
05/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
04/02/2022 14:37

Juntada de Certidão
03/02/2022 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 198
03/02/2022 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2022 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
01/02/2022 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
17/09/2021 17:11

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
16/09/2021 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/09/2021 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2021 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/09/2021 09:47

Juntado(a)
06/09/2021 11:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
03/09/2021 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
03/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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