TRF2 - 0537378-56.2003.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 18:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
26/08/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
26/08/2024 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
20/08/2024 11:20
Juntada de Petição
-
16/08/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/08/2024 15:18
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/08/2024 15:18
Despacho
-
14/08/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/08/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 17:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
12/08/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/07/2024 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 10:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/07/2024 04:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
04/06/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
04/06/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
03/06/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/06/2024 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/05/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/05/2024 15:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/04/2024 04:31
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0537378-56.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB RJ223505) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 35
-
24/04/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 12:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
23/02/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
23/02/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/02/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/02/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
-
15/02/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/02/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
08/02/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/02/2024 17:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/01/2024 19:09
Juntada de Petição
-
22/01/2024 22:22
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0537378-56.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): VICTOR GOULART DE CARVALHO (OAB RJ223505) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
04/12/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/09/2023 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5076727-37.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Servico Social 7ª R...
Soraya Atie
Advogado: Andre da Silva Ordacgy
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002210-82.2021.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Lucileia Oliveira Machado
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2021 17:01
Processo nº 5004527-75.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Padaria Andre Eireli
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/02/2022 15:06
Processo nº 5006451-43.2021.4.02.5006
Felippe Augusto Ferreira Lopes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 07:12
Processo nº 5127492-12.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Ricardo Abreu Goncalves
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/12/2023 13:50