11/12/2024 15:37

Baixa Definitiva
11/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
29/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 02:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5102821-67.2024.4.02.9666/TRF (ARTHUR MEDEIROS)
29/11/2024 02:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5102820-82.2024.4.02.9666/TRF (ISMAR SUDRE DE SOUZA)
11/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-72 processada no TRF2 com o no. 51028216720244029666/TRF (ARTHUR MEDEIROS)
11/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-72 processada no TRF2 com o no. 51028208220244029666/TRF (ARTHUR MEDEIROS)
11/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*20-72 processada no TRF2 com o no. 51028208220244029666/TRF (ISMAR SUDRE DE SOUZA)
09/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*20-72
01/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
12/09/2024 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
12/09/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2024 10:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*20-72
11/09/2024 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/08/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
28/08/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
23/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:56

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE03
30/06/2024 15:15

Remetidos os Autos - ESVITJE03 -> ESVITDCAL
30/06/2024 15:15

Despacho
20/06/2024 15:15

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
28/05/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/05/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
17/05/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/05/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/03/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 12:13

Determinada a intimação
12/03/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 12:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/03/2024 11:51

Juntada de Petição
12/03/2024 06:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
12/03/2024 06:43

Transitado em Julgado
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
08/02/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/02/2024 19:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2024 15:47

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
19/12/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023 Data da sessão: 08/02/2024 14:00
19/12/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5043656-24.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ISMAR SUDRE DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ARTHUR MEDEIROS (OAB ES022806) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: WANDERSON SODRE (Curador) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
18/12/2023 23:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 23:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
18/12/2023 23:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/12/2023 17:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/02/2024 14:00 Sequencial: 62
23/06/2023 18:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
23/06/2023 15:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
23/06/2023 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/06/2023 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/06/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
15/05/2023 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2023 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2023 09:12

Embargos de Declaração Acolhidos
14/12/2022 17:12

Conclusos para julgamento
14/12/2022 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/12/2022 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
07/12/2022 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
22/11/2022 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/11/2022 15:49

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/11/2022 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2022 07:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2022 07:53

Julgado procedente em parte o pedido
02/11/2022 09:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
21/09/2022 15:16

Conclusos para julgamento
19/09/2022 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/09/2022 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/09/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/09/2022 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/08/2022 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2022 17:32

Convertido o Julgamento em Diligência
20/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/07/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 13:42

Juntada de Petição
07/06/2022 18:07

Conclusos para julgamento
01/06/2022 09:54

Juntada de Petição
01/06/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
28/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
21/04/2022 11:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA
21/04/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
05/04/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/04/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2022 12:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
04/04/2022 12:07

Concedida a Medida Liminar
18/03/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2022 15:45

Juntada de Certidão
10/02/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/01/2022 21:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/01/2022 21:07

Despacho
21/01/2022 14:31

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2021 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02F para ESVITJE03F)
15/12/2021 16:42

Alterado o assunto processual
14/12/2021 10:07

Declarada incompetência
12/12/2021 15:48

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2021 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00