TRF2 - 5019152-48.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WANDERSON MENDES PIMENTA.

Advogados

CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY

CPF *05.***.*77-34

MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA

CPF *82.***.*12-78

Polo Passivo

Partes

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 05.424.540/0001-16

JUIZO SUBSTITUTO DA 3 VF DE SAO JOAO DE MERITI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2024 12:12

    Baixa Definitiva

  • 01/08/2024 12:12

    Transitado em Julgado - Data: 20/07/2024

  • 20/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/07/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 04/07/2024 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 03/07/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2024 11:40

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018348-76.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43, 46

  • 01/07/2024 19:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP

  • 01/07/2024 19:00

    Determinado o Arquivamento

  • 01/07/2024 18:29

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

  • 01/07/2024 15:49

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB1TESP

  • 30/06/2024 22:40

    Recebidos os autos do STJ

  • 04/03/2024 17:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 04/03/2024 17:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/03/2024 17:16

    Determinada a remessa do recurso ordinário

  • 04/03/2024 16:35

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 04/03/2024 15:01

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 04/03/2024 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/02/2024 00:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2024 00:16

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/02/2024 18:49:25)

  • 09/02/2024 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/02/2024 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/02/2024 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2024 16:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 07/02/2024 16:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2024 13:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

  • 07/02/2024 13:50

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 07/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/01/2024 20:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/01/2024 20:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b>

  • 26/01/2024 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 07 DE FEVEREIRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo Luzio Marques de Araújo, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00773, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo Luzio Marques de Araújo(gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam o Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo Luzio Marques de Araújo (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3YNcIVY; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5019152-48.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 16) RELATOR: Juiz Federal MARCELO LUZIO MARQUES ARAUJO PACIENTE/IMPETRANTE: WANDERSON MENDES PIMENTA.

    ADVOGADO(A): TERESA DA SILVA MOREIRA (DPU) IMPETRADO: Juízo Substituto da 3ª VF de São João de Meriti IMPETRADO: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2024.

    Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente

  • 25/01/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2024 13:23

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2024 12:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 24/01/2024 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/01/2024 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 16

  • 08/01/2024 16:48

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB03) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

  • 29/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 18/12/2023 19:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02

  • 18/12/2023 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/12/2023 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 17/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/12/2023 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/12/2023 12:19

    Juntado(a)

  • 07/12/2023 18:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2023 18:03

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5018348-76.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 07/12/2023 18:02

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50183487620234025110/RJ

  • 07/12/2023 17:56

    Remetidos os Autos - GAB02 -> SUB1TESP

  • 07/12/2023 17:56

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 06/12/2023 15:51

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 26 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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