TRF2 - 5006144-38.2022.4.02.0000

22/08/2025 01:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

21/08/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 16:02

Incluído em pauta para 10/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00394176/2025 - AgInt nos EDcl nos EREsp 2161848/RJ

12/08/2025 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

12/08/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - PRIMEIRA SEÇÃO

12/08/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2025 Petição Nº 394176/2025 - AgInt nos EDcl nos

08/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0394176 - AgInt nos EDcl nos EREsp 2161848 - Publicação prevista para 12/08/2025

06/08/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00394176 - AgInt nos EDcl EREsp 2161848

05/08/2025 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/08/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/05/2025 e término em 04/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 394176/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 324.

09/05/2025 00:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/05/2025 Petição Nº 394176/2025 -

08/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 394176/2025. Publicação prevista para 09/05/2025)

06/05/2025 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 394176/2025

06/05/2025 19:18

Protocolizada Petição 394176/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2025

10/04/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 137657/2025 - EDcl

09/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0137657 - EDcl nos EREsp 2161848 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 20:40

Embargos de Declaração de LEONARDO CAVALCANTI DE MORAES CAMACHO e MARCELO SENGES CARNEIRO Não-acolhidos

24/03/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

24/03/2025 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/03/2025 e término em 21/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 137657/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 299.

24/02/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 24/02/2025 Petição Nº 137657/2025 -

21/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 137657/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 18:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 137657/2025

20/02/2025 18:28

Protocolizada Petição 137657/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/02/2025

13/02/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 20:10

Não conhecido o recurso de LEONARDO CAVALCANTI DE MORAES CAMACHO e MARCELO SENGES CARNEIRO

29/01/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/01/2025 16:20

Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 33915, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constarem como embargantes apenas MARCELO SENGES CARNEIRO e LEONA

28/01/2025 07:31

Juntada de Petição de petição nº 48333/2025

27/01/2025 20:12

Protocolizada Petição 48333/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

27/01/2025 17:51

Juntada de Petição de petição nº 47660/2025

27/01/2025 17:43

Protocolizada Petição 47660/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

14/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2025

13/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2025

10/01/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

11/12/2024 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

05/12/2024 09:40

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2161848)

04/12/2024 09:16

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/11/2024 20:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1050666/2024

26/11/2024 19:47

Protocolizada Petição 1050666/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/11/2024

04/11/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024 Petição Nº 730958/2024 - EDcl

30/10/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0730958 - EDcl no REsp 2161848 - Publicação prevista para 04/11/2024

29/10/2024 21:30

Embargos de Declaração de CELINA MARTINS PINHEIRO DOS SANTOS, JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, KATIA MOSSO FERREIRA, LEONARDO CAVALCANTI DE MORAES CAMACHO e MARCELO SENGES CARNEIRO Não-acolhidos

25/10/2024 10:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 947660/2024

25/10/2024 09:43

Protocolizada Petição 947660/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 25/10/2024

26/09/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

25/09/2024 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 24/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 730958/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 214.

28/08/2024 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2024 Petição Nº 730958/2024 -

27/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 730958/2024. Publicação prevista para 28/08/2024)

26/08/2024 18:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 730958/2024

26/08/2024 18:16

Protocolizada Petição 730958/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2024

20/08/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

19/08/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024 07:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

19/08/2024 07:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CELINA MARTINS PINHEIRO DOS SANTOS, JOSE LUIZ COUTO DE SOUZA, KATIA MOSSO FERREIRA, LEONARDO CAVALCANTI DE MORAES CAMACHO e MARCELO SENGES CARNEIRO e não-provido ou denegada

06/08/2024 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/08/2024 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

02/08/2024 21:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO