TRF2 - 5002772-98.2022.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 14:42
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
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13/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
10/03/2025 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
18/02/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/02/2025 10:16
Decisão interlocutória
-
13/02/2025 10:33
Conclusos para decisão de admissibilidade
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12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
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28/12/2024 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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17/12/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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13/12/2024 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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24/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
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21/11/2024 15:15
Juntada de Petição
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14/11/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2024 18:00
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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27/08/2024 15:49
Conclusos para decisão de admissibilidade
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23/08/2024 09:58
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
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23/08/2024 00:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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23/07/2024 10:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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05/07/2024 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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02/07/2024 14:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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02/07/2024 13:21
Juntada de Petição
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
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21/06/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 18:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/06/2024 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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10/06/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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03/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b>
-
03/06/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de junho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002772-98.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 324) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GILDEVAN VIANA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
29/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2024 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2024 16:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 324
-
23/02/2024 13:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
23/02/2024 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/02/2024 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
14/02/2024 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/02/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 19:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 15:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/12/2023 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/12/2023 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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19/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b>
-
19/12/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002772-98.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 76) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: GILDEVAN VIANA CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): JERIZE TERCIANO ALMEIDA (OAB ES006739) ADVOGADO(A): MILA VALLADO FRAGA (OAB ES017211) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de dezembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
18/12/2023 23:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
18/12/2023 23:09
Ato ordinatório praticado
-
18/12/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/12/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76
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11/07/2023 17:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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11/07/2023 17:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
07/07/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/06/2023 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/06/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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31/05/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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26/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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16/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/05/2023 16:53
Embargos de Declaração Acolhidos
-
13/02/2023 12:58
Conclusos para julgamento
-
13/02/2023 09:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/02/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/02/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/02/2023 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
30/01/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
16/12/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/12/2022 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/12/2022 15:01
Julgado procedente o pedido
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24/08/2022 13:06
Conclusos para julgamento
-
17/08/2022 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
17/08/2022 17:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
09/08/2022 17:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
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08/08/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2022 15:42
Juntada de Petição
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2022 16:26
Determinada a intimação
-
07/07/2022 12:49
Conclusos para decisão/despacho
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04/07/2022 20:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO EM PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRE LEI • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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