TRF2 - 5029281-38.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 16:02
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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01/10/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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20/09/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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04/09/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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04/09/2024 13:18
Expedição de ofício
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19/08/2024 18:27
Juntada de Certidão
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02/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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26/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024
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12/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/08/2024
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12/06/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029281-38.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROMARIO GONCALVES COELHO NETO EDITAL Nº 510013398738 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50292813820234025101 - CHAVE DO PROCESSO 155696292623 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50292813820234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ROMARIO GONCALVES COELHO NETO, CPF/CNPJ: *04.***.*98-37, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7012200001002; natureza: Dívida Ativa, e que, por encontrar-se o Executado ROMARIO GONCALVES COELHO NETO, CPF/CNPJ: *04.***.*98-37 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.
Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.
Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 06/06/2024.
Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
11/06/2024 11:46
Intimação por Edital
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11/06/2024 11:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2024
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06/06/2024 11:28
Expedição de Edital - intimação
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06/06/2024 09:55
Juntado(a)
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20/05/2024 12:05
Juntado(a)
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14/05/2024 15:30
Decisão interlocutória
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13/05/2024 18:15
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2024 16:52
Juntado(a)
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02/04/2024 18:25
Decisão interlocutória
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02/04/2024 18:12
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2024 17:41
Juntada de Certidão
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27/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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26/03/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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20/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
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30/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/03/2024
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30/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029281-38.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ROMARIO GONCALVES COELHO NETO EDITAL Nº 510012281675 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50292813820234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 155696292623 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50292813820234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ROMARIO GONCALVES COELHO NETO, CPF: *04.***.*98-37, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7012200001002, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se o Executado ROMARIO GONCALVES COELHO NETO, CPF: *04.***.*98-37, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do Executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.211.420,73 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/01/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
24/01/2024 17:37
Intimação por Edital
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24/01/2024 17:36
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024
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15/01/2024 16:28
Expedição de Edital - citação
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15/01/2024 15:29
Determinada a citação
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15/01/2024 15:12
Conclusos para decisão/despacho
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15/01/2024 15:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/12/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/12/2023 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2023 20:23
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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30/11/2023 11:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15
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03/11/2023 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
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01/11/2023 15:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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01/11/2023 15:23
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'RESPOSTA' para 'PETIÇÃO'
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06/09/2023 11:46
Determinada a citação
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06/09/2023 09:53
Conclusos para decisão/despacho
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21/06/2023 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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01/06/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/06/2023 10:23
Despacho
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31/05/2023 10:39
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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27/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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17/04/2023 21:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2023 21:54
Determinada a intimação
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17/04/2023 18:31
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 16:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2023
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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