TRF2 - 5002082-41.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ: 33.947.102/0001-78

Advogados

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB: 081029/RJ

CPF *11.***.*48-48

Polo Passivo

Partes

DEACIR MENDES

CPF *80.***.*30-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 13:42

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/09/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 25/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 15/07/2025 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2025 16:52

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

  • 04/06/2025 14:59

    Juntado(a)

  • 28/05/2025 15:51

    Juntado(a)

  • 28/05/2025 12:42

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 20/05/2025 17:05

    Decisão interlocutória

  • 20/05/2025 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/05/2025 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

  • 05/05/2025 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 17:31

    Juntado(a)

  • 30/04/2025 17:53

    Decisão interlocutória

  • 30/04/2025 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2025 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 29/04/2025 20:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 10/04/2025 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/04/2025 14:33

    Juntado(a)

  • 07/04/2025 16:22

    Despacho

  • 07/04/2025 15:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/04/2025 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 07/04/2025 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 31/03/2025 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2025 12:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 24/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 14/03/2025 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 14/03/2025 13:58

    Expedição de ofício

  • 10/03/2025 09:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 20/02/2025 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 18/01/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/12/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 23/11/2024 16:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 21/11/2024 19:33

    Intimação por Edital

  • 21/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/01/2025

  • 21/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/11/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/01/2025

  • 21/11/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002082-41.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: DEACIR MENDES EDITAL Nº 510014803307 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO  DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ CONTRA DEACIR MENDES, PROCESSO Nº 50020824120234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 8a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que virem ou dele tiverem conhecimento, ou a quem interessar possa, que o presente Edital de Intimação, com o prazo de 10 (dez) dias, expedido nos autos acima referidos, que fica INTIMADO(A) DEACIR MENDES, CPF: *80.***.*30-91, para tomar ciência da penhora efetuada, via sistema Sisbajud, como consta dos autos, referente ao débito fiscal oriundo das CDA’s nº 2019000196, para crédito a favor da exequente de R$ 5.379,14, atualizado em 05 de setembro de 2024.

    Fica também cientificado que tem o prazo de 30 dias para opor embargos à execução, contados a partir da publicação do referido edital.

    E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 10 (dez) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será  publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a) mesmo(a) ciente de que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/11/2024. Eu,  FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA , Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.                   

  • 14/11/2024 00:13

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2024

  • 12/11/2024 18:57

    Expedição de Edital - intimação

  • 04/11/2024 12:37

    Juntado(a)

  • 03/10/2024 16:40

    Decisão interlocutória

  • 27/09/2024 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2024 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 19/08/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 16:40

    Despacho

  • 19/08/2024 15:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2024 11:29

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50020824120234025101/TRF2

  • 25/05/2024 06:33

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 20,48 em 25/05/2024 Número de referência: 1181819

  • 24/05/2024 13:34

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2

  • 24/05/2024 13:23

    Recebido o recurso de Apelação

  • 23/05/2024 12:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/05/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 06/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 25/04/2024 19:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/04/2024 19:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/04/2024 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 22/04/2024 10:50

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 14:55

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJNFR01S para RJRIOEF08S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

  • 21/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 14/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 25/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/03/2024

  • 25/01/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002082-41.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: DEACIR MENDES EDITAL Nº 510012339297 EDITAL DE CITAÇÃO  COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº 50020824120234025101.

    O DOUTOR ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTO, JUIZ FEDERAL DA VARA DE NOVA FRIBURGO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, a todos quantos este edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da EXECUÇÃO FISCAL suprarreferida, promovida pela(o) CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ em face de DEACIR MENDES, CPF: *80.***.*30-91,  consubstanciada na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º: 2019000196, da série Contribuições Corporativas, inscrita(s) em 02/01/2023. É o presente edital expedido para CITAR DEACIR MENDES, CPF: *80.***.*30-91 (se pessoa jurídica o representante legal), conforme dispõe o artigo 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida de R$4.096,05 (quatro mil, noventa e seis reais e cinco centavos), atualizada até 13/01/2023, mais acréscimos legais, sob pena de penhora ou arresto, ou indicar bens para garantia da execução (art. 9º da Lei nº 6.830/80).

    Ciente(s), ainda, de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para o oferecimento de embargos à execução, nos termos do artigo 16 da Lei nº 6.830/80.

    E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo da Vara Federal de Nova Friburgo, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, na Av.

    Hans Gaiser n° 26-A, Centro, Nova Friburgo-RJ, CEP: 28605-270, com horário de funcionamento de 12h as 17h horas, e publicado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, em 23 de janeiro de 2024.

    Eu, NAZÁRIO MOREIRA JÚNIOR, Técnico(a) Judiciário(a), digitei.

    E, eu, MARCELO DANTE RAAD, Diretor de Secretaria, conferi e assinei por ordem do MM.

    Juiz da 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, Dr.

    ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTO.    

  • 24/01/2024 15:52

    Intimação por Edital

  • 24/01/2024 15:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024

  • 23/01/2024 18:13

    Expedição de Edital - citação

  • 11/01/2024 15:33

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 52

  • 12/12/2023 14:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

  • 12/12/2023 14:23

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 06/12/2023 17:03

    Despacho

  • 30/11/2023 10:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/11/2023 10:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/11/2023 10:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/11/2023 17:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 17:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/11/2023 17:23

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Conclusos para julgamento - 27/11/2023 17:19:13)

  • 26/10/2023 18:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/10/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 17:00

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/10/2023 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 16:51

    Alterado o assunto processual

  • 15/08/2023 17:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/07/2023 18:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 06/07/2023 19:44

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 12/05/2023 15:27

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 08/05/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 16:42

    Despacho

  • 16/03/2023 15:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/03/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 16/03/2023 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/03/2023 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 11:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 15/03/2023 10:07

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

  • 13/03/2023 13:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/03/2023 10:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 28/02/2023 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19

  • 28/02/2023 14:40

    Expedição de Mandado - RJVRESECMA

  • 28/02/2023 14:40

    Expedição de Mandado - RJNFRSECMA

  • 27/02/2023 18:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/02/2023 18:54

    Determinada a citação

  • 27/02/2023 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/02/2023 18:09

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 17:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOEF06F para RJNFR01S)

  • 25/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 09/02/2023 04:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 03/02/2023 17:41

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 24/01/2023 Número de referência: 1005199

  • 03/02/2023 17:41

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 24/01/2023 Número de referência: 1005181

  • 03/02/2023 17:41

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 24/01/2023 Número de referência: 1005209

  • 03/02/2023 17:40

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 24/01/2023 Número de referência: 1005177

  • 03/02/2023 17:40

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 24/01/2023 Número de referência: 1005203

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/01/2023 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2023 11:48

    Declarada incompetência

  • 16/01/2023 19:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/01/2023 11:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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