TRF2 - 5016564-68.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/06/2024 18:12
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5078732-32.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4, 27, 49, 61
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08/05/2024 17:08
Baixa Definitiva
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08/05/2024 17:07
Transitado em Julgado - Data: 08/05/2024
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08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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27/04/2024 18:11
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p143557 - FELIPE SANTOS CARVALHO)
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26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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08/04/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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08/04/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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03/04/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/04/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/04/2024 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/04/2024 18:35
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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01/04/2024 18:35
Prejudicado o Recurso Especial
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01/04/2024 17:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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01/04/2024 17:05
Juntada de Certidão
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01/04/2024 16:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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01/04/2024 16:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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01/04/2024 14:13
Juntada de Petição
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26/03/2024 10:29
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50787323220234025101/RJ
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19/03/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/03/2024 22:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/03/2024 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/02/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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19/02/2024 20:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 31
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16/02/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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15/02/2024 16:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
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15/02/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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15/02/2024 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/02/2024 14:18
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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15/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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08/02/2024 15:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016564-68.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 230) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: VANIA ASSUNCAO BARROSO ADVOGADO(A): VICTOR HUGO MENEZES DO NASCIMENTO BRIONES (OAB RJ178427) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 230
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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05/12/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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26/11/2023 20:04
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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24/11/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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21/11/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/11/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/11/2023 11:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/11/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/11/2023 22:59
Juntada de Petição
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14/11/2023 06:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/10/2023 17:31
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5078732-32.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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23/10/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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20/10/2023 16:28
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50787323220234025101/RJ
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20/10/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2023 15:50
Não Concedida a tutela provisória
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20/10/2023 15:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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20/10/2023 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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20/10/2023 12:32
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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19/10/2023 23:54
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2024
Ultima Atualização
09/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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