TRF2 - 0014264-17.2018.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 18:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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05/08/2025 18:15
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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04/06/2025 13:59
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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15/05/2025 18:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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28/04/2024 12:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
22/07/2022 11:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
-
22/07/2022 11:06
Transitado em Julgado - Data: 05/07/2022
-
22/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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16/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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14/07/2022 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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14/07/2022 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
13/07/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/07/2022 15:24
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/07/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
06/07/2022 18:31
Juntada de Petição
-
15/06/2022 15:54
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
15/06/2022 15:17
Juntada de Petição
-
15/06/2022 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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13/06/2022 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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13/06/2022 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
10/06/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2022 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/06/2022 19:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00:00</b>
-
16/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os dados solicitados no referido formulário.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0014264-17.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: THIAGO MENDONCA BATISTA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO (OAB RJ053868) ADVOGADO: GUSTAVO VELASCO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB RJ186980) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/05/2022 19:59
Juntada de Certidão
-
13/05/2022 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/05/2022 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 49
-
11/05/2022 17:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
25/04/2022 17:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
25/04/2022 17:05
Retirado de pauta
-
25/04/2022 14:27
Juntada de Petição
-
20/04/2022 18:50
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022<br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00:00</b>
-
20/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Apelação Cível Nº 0014264-17.2018.4.02.5103/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: THIAGO MENDONCA BATISTA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALOISIO LEPRE DE FIGUEIREDO (OAB RJ053868) ADVOGADO: GUSTAVO VELASCO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB RJ186980) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
19/04/2022 19:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2022 19:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 156
-
18/04/2022 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
21/03/2022 23:30
Juntada de Petição
-
18/03/2022 12:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
18/03/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
15/03/2022 18:45
Intimado em Secretaria
-
15/03/2022 18:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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15/03/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
10/03/2022 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
10/03/2022 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
09/03/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2022 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2022 12:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
08/03/2022 16:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
-
14/02/2022 16:07
Juntada de Certidão
-
14/02/2022 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/02/2022 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
11/02/2022 15:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
31/01/2022 11:46
Juntada de Petição
-
28/01/2022 20:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
28/01/2022 20:11
Retirado de pauta
-
28/01/2022 19:07
Juntada de Petição
-
27/01/2022 16:46
Juntada de Certidão
-
27/01/2022 16:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/01/2022 16:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
26/01/2022 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/08/2021 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2021
Ultima Atualização
16/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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