TRF2 - 5005709-30.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH

CNPJ: 15.126.437/0001-43

Advogados

GILBERTO VACILES BILACCHI JUNIOR

OAB: 026224/DF

CPF *07.***.*43-23

Polo Passivo

Partes

ELZA DE JESUS DE MEIRELES

CPF *17.***.*67-00

Advogados

JHONATAN JESUS SOUZA DA SILVA

OAB: 221900/RJ

CPF *24.***.*77-47

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2024 15:23

    Baixa Definitiva

  • 20/02/2024 15:23

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 03/02/2024 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 28/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 23/12/2023 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 23/12/2023 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/12/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/12/2023 18:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 16:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/12/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5005709-30.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH PROCURADOR(A): GILBERTO VACILES BILACCHI JUNIOR AGRAVADO: ELZA DE JESUS DE MEIRELES ADVOGADO(A): JHONATAN JESUS SOUZA DA SILVA (OAB RJ221900) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/11/2023 18:42

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023

  • 23/11/2023 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/11/2023 14:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 138

  • 22/11/2023 19:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/07/2023 19:11

    Juntada de Petição - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (BA032354 - FERNANDA RAMOS VON FLACH)

  • 11/07/2023 14:17

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5120490-59.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4

  • 02/06/2023 15:30

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 02/06/2023 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/06/2023 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/05/2023 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/05/2023 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/05/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 08/05/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/05/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/05/2023 18:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/05/2023 18:52

    Determinada a intimação

  • 03/05/2023 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 03/05/2023 13:35

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/05/2023 11:41

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 113, 132, 129 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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