TRF2 - 5009586-75.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/07/2024 10:29
Baixa Definitiva
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09/07/2024 10:29
Transitado em Julgado - Data: 08/07/2024
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09/07/2024 10:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Transitado em Julgado - 09/07/2024 10:28:23)
-
09/07/2024 10:28
Juntada de Certidão
-
08/07/2024 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
01/07/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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07/06/2024 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/06/2024 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
05/06/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/06/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2024 14:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/06/2024 19:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/05/2024 15:16
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b>
-
08/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 21 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009586-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: LIBRA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/05/2024 20:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
-
03/05/2024 20:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 95
-
03/05/2024 20:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
02/05/2024 17:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/03/2024 13:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
08/03/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/03/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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20/02/2024 12:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/02/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/02/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/02/2024 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/02/2024 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/02/2024 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/02/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2024 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/02/2024 17:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/01/2024 22:22
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009586-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: LIBRA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
04/12/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/08/2023 16:41
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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01/08/2023 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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25/07/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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12/07/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/07/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
12/07/2023 19:46
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5029392-22.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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12/07/2023 19:06
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/07/2023 19:06
Concedida a tutela provisória
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28/06/2023 15:32
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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