TRF2 - 5014441-97.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 10:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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08/03/2024 14:55
Baixa Definitiva
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08/03/2024 14:55
Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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08/02/2024 15:39
Retirado de pauta
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05/02/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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05/02/2024 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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02/02/2024 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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02/02/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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02/02/2024 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/02/2024 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/02/2024 08:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/02/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/02/2024 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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01/02/2024 18:20
Prejudicado o recurso
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014441-97.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 238) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: VIVIANE HELOA BRASIL PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): ANDRE DA SILVA (OAB RJ207095) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 22:50
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50872008220234025101/RJ
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15/12/2023 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 238
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05/12/2023 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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23/11/2023 12:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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22/11/2023 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/11/2023 20:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/11/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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06/10/2023 14:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
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04/10/2023 17:55
Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)
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27/09/2023 11:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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26/09/2023 13:31
Juntada de Petição
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24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6
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21/09/2023 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/09/2023 12:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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18/09/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/09/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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15/09/2023 14:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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15/09/2023 14:12
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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14/09/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/09/2023 16:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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14/09/2023 16:51
Não Concedida a tutela provisória
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13/09/2023 23:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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