26/04/2023 13:58

Baixa Definitiva
26/04/2023 13:57

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2023
19/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/03/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/03/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/03/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/03/2023 14:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2023 22:24

Conclusos para julgamento
10/03/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/03/2023 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/03/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 13:58

Juntada de Petição
08/03/2023 13:51

Juntada de Petição
05/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
13/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/02/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
03/02/2023 17:28

Juntado(a)
19/12/2022 11:05

Juntada de Petição
14/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/12/2022 21:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/11/2022 21:15

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50639660820224025101/RJ
11/11/2022 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/11/2022 19:46

Juntado(a)
07/11/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/10/2022 11:52

Juntada de Petição
21/10/2022 17:42

Juntada de peças digitalizadas
11/10/2022 14:24

Determinada a intimação
10/10/2022 20:59

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/10/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/10/2022 10:58

Juntada de Petição
30/09/2022 12:07

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5063966-08.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
28/09/2022 23:27

Determinada a intimação
28/09/2022 23:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 11:43

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2022 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/08/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 11:31

Determinada a intimação
24/08/2022 11:25

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 15:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50639660820224025101
23/08/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/08/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/08/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 18:02

Determinada a intimação
16/08/2022 23:58

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 23:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/08/2022 14:43

Juntada de Petição - PAULO SERGIO PEREIRA LEAL (RJ172392 - CLAUDIO ERNESTO BRAGA DE CASTRO)
05/08/2022 13:57

Intimação por Edital
04/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2022 Prazo do edital: 20/09/2022 Prazo de citação/intimação: 07/11/2022
04/08/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100217-59.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PAULO SERGIO PEREIRA LEAL EDITAL Nº 510008316299 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51002175920214025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de PAULO SERGIO PEREIRA LEAL, CPF: *16.***.*03-20 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 8.608,00 (oito mil e seiscentos e oito reais) CDA(s) 40.***.***/7821-71, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE PAULO SERGIO PEREIRA LEAL, CPF: *16.***.*03-20 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
03/08/2022 13:07

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2022
02/08/2022 12:53

Expedição de Edital - intimação
01/08/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/08/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/07/2022 12:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
28/07/2022 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 12:35

Juntada de peças digitalizadas
15/07/2022 09:24

Juntado(a)
15/07/2022 09:24

Decisão interlocutória
10/07/2022 09:13

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2022 09:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2022 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/07/2022 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/07/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 14:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/07/2022 14:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/06/2022 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
17/05/2022 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
17/05/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/05/2022 11:53

Intimação por Edital
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/05/2022 Prazo do edital: 27/06/2022 Prazo de citação/intimação: 04/07/2022
05/05/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100217-59.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: PAULO SERGIO PEREIRA LEAL EDITAL Nº 510007603153 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51002175920214025101, movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de PAULO SERGIO PEREIRA LEAL, CPF: *16.***.*03-20 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 8.608,00 (oito mil e seiscentos e oito reais) CDA(s) 40.***.***/7821-71, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE PAULO SERGIO PEREIRA LEAL, CPF: *16.***.*03-20.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2022, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
03/05/2022 13:38

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2022
29/04/2022 18:15

Expedição de Edital - citação
28/04/2022 16:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
20/04/2022 10:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
24/03/2022 22:58

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
17/03/2022 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
15/03/2022 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/01/2022 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
22/12/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/10/2021 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
16/09/2021 14:19

Determinada a citação
15/09/2021 18:32

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2021

Ultima Atualização
04/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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