TRF2 - 5058772-90.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/10/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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01/10/2024 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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27/09/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 14:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
27/09/2024 13:39
Decisão interlocutória
-
25/09/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2024 16:40
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/06/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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24/06/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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21/06/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2024 17:47
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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21/06/2024 17:46
Juntado(a)
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18/04/2024 11:48
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50000596520244020000/TRF2
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10/04/2024 16:12
Decisão interlocutória
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10/04/2024 09:19
Conclusos para decisão/despacho
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09/04/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/04/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/04/2024 11:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/04/2024 11:19
Determinada a intimação
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05/04/2024 11:44
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2024 11:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/04/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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04/04/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/04/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2024 18:12
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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02/04/2024 18:12
Juntada de Certidão
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02/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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28/03/2024 22:32
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50000596520244020000/TRF2
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27/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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21/03/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/03/2024 13:53
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50001011720244020000/TRF2
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31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024
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31/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/04/2024
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31/01/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058772-90.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ACS DE MAGE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510012359981 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50587729020234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 181131343623 O DOUTOR GUILHERME CORREA DE ARAÚJO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50587729020234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ACS DE MAGE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-69, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 177316802 e 177316810, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se o Executado ACS DE MAGE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-69, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do Executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 68.498,66 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 25/01/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade Plena da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
29/01/2024 15:09
Intimação por Edital
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29/01/2024 15:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2024
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29/01/2024 14:56
Expedição de Edital - citação
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25/01/2024 09:46
Determinada a citação
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23/01/2024 15:06
Conclusos para decisão/despacho
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22/01/2024 12:52
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50000596520244020000/TRF2 referente ao evento 8
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22/01/2024 12:03
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50001011720244020000/TRF2
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22/01/2024 12:02
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50000596520244020000/TRF2
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05/01/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/01/2024 13:18
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50001011720244020000/TRF2
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03/01/2024 14:58
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50000596520244020000/TRF2
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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18/12/2023 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 14:13
Decisão interlocutória
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10/12/2023 14:45
Conclusos para decisão/despacho
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10/12/2023 14:45
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/11/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/11/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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06/11/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 12:54
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/11/2023 11:34
Determinado o Arquivamento
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31/10/2023 20:35
Conclusos para decisão/despacho
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26/10/2023 20:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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29/09/2023 18:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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28/09/2023 17:51
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
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29/05/2023 18:42
Decisão interlocutória
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29/05/2023 15:50
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2023 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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