TRF2 - 5013822-07.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 18:22
Baixa Definitiva
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08/04/2024 18:22
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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21/02/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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14/02/2024 13:08
Juntada de Petição
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08/02/2024 12:40
Juntada de Certidão
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08/02/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 18:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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07/02/2024 18:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 17:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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06/02/2024 17:28
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013822-07.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: AALBORG COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA (Em Recuperação Judicial) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 120
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04/12/2023 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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28/01/2023 15:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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29/11/2022 17:51
Juntado(a)
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29/11/2022 17:50
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
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10/11/2022 17:33
Expedição de Carta pelo Correio - intimação
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10/11/2022 17:31
Expedição de ofício
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29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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05/10/2022 14:44
Juntada de Petição
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04/10/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2022 00:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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04/10/2022 00:21
Despacho
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29/09/2022 14:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2022
Ultima Atualização
08/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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