TRF2 - 5015956-70.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ISABELA NIELLA GOMES DA SILVA

CPF *99.***.*20-44

SIDCLAY DA CRUZ GOMES DA SILVA

CPF *15.***.*90-30

Advogados

HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO

OAB: 101253/RJ

CPF *35.***.*32-86

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB: 106445/RJ

CPF *80.***.*64-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 18:28

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

  • 19/03/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 19/03/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 21/02/2024 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/02/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/02/2024 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/02/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/02/2024 16:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/02/2024 15:39

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015956-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ISABELA NIELLA GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) AGRAVANTE: SIDCLAY DA CRUZ GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): HERBERTH MEDEIROS SAMPAIO (OAB RJ101253) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 15/12/2023 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023

  • 15/12/2023 16:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 15/12/2023 16:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 254

  • 05/12/2023 18:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 27/11/2023 13:59

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 14/11/2023 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 30/10/2023 18:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 30/10/2023 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/10/2023 18:21

    Juntada de Petição

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 20/10/2023 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 18/10/2023 14:12

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00006172620074025107/RJ

  • 18/10/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2023 12:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 18/10/2023 12:52

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/10/2023 17:18

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 17/10/2023 16:44

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/10/2023 19:54

    Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB13 para GAB31)

  • 13/10/2023 18:53

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> CODRA

  • 13/10/2023 18:53

    Despacho

  • 11/10/2023 18:51

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB20

  • 11/10/2023 18:26

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/10/2023 11:53

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 195 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011063-36.2023.4.02.0000

Maria de Fatima Gomes Teixeira Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2023 12:05

Exibir Processo

Processo nº 5054083-37.2022.4.02.5101

Bram Offshore Transportes Maritimos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo de Oliveira Saez

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/07/2022 12:14

Exibir Processo

Processo nº 5054083-37.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Bram Offshore Transportes Maritimos LTDA

Advogado: Eduardo Botelho Kiralyhegy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 5009650-18.2022.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

Drogaria Fernandes de Caxias 2 LTDA

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2022 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5003396-31.2023.4.02.5001

Joao Batista Tome

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2024 06:48

Exibir Processo