TRF2 - 5016993-35.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 15:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5102980-62.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 4, 24, 25, 35
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22/03/2024 02:00
Baixa Definitiva
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22/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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26/02/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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26/02/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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20/02/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/02/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/02/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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08/02/2024 15:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
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18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016993-35.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 255) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: ANIBAL FABINO PINHEIRO ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO BEKMANN DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RS121754) ADVOGADO(A): RAFAELA GEOVANA FURES VARGAS (OAB RS126043) ADVOGADO(A): SANDRA CARPENEDO TOMASI (OAB RS077868) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
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15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 255
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13/12/2023 19:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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30/11/2023 12:56
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB31
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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14/11/2023 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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08/11/2023 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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08/11/2023 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/10/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/10/2023 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/10/2023 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/10/2023 11:48
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5102980-62.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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27/10/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2023 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/10/2023 10:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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27/10/2023 10:59
Não Concedida a Medida Liminar
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26/10/2023 14:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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26/10/2023 13:51
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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26/10/2023 11:19
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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