TRF2 - 5088421-71.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2022 08:46

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 31/08/2022 08:46

    Transitado em Julgado - Data: 31/08/2022

  • 30/08/2022 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 30/08/2022 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 28/08/2022 04:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 18/07/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 18/07/2022 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 14/07/2022 22:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 14/07/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 17:18

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/07/2022 17:18

    Despacho

  • 14/07/2022 08:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 14/07/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 07/07/2022 14:56

    Retirado de pauta

  • 05/07/2022 15:20

    Juntada de Petição

  • 01/07/2022 10:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/07/2022 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 30/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 29/06/2022 07:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/06/2022 22:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 28/06/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/06/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2022 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/06/2022 17:23

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/06/2022 17:23

    Despacho

  • 28/06/2022 08:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 27/06/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 14:40

    Juntada de Petição

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>

  • 24/06/2022 18:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 18:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 168

  • 21/06/2022 21:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 21/06/2022 07:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 20/06/2022 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/06/2022 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/06/2022 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2022 12:34

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/06/2022 12:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 15/06/2022 12:33

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 15/06/2022 12:30

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 08:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 14/06/2022 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/06/2022 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/06/2022 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/06/2022 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/06/2022 08:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2022 20:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 03/06/2022 20:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 17:32

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/05/2022 10:06

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 18:58

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/05/2022 07:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 04/05/2022 11:02

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5088421-71.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/04/2022 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 16:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20

  • 12/04/2022 16:20

    Juntado(a)

  • 11/04/2022 18:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 11/04/2022 07:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 08/04/2022 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/04/2022 17:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/03/2022 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/03/2022 12:12

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 30/03/2022 18:33

    Distribuído por prevenção - Número: 50164500320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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