TRF2 - 5001858-11.2020.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 21:47
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
22/01/2025 18:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001858112020402500420250122181351
-
22/01/2025 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/01/2025 15:34
Despacho
-
22/01/2025 13:34
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
12/11/2024 09:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
25/10/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
25/10/2024 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
25/10/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/10/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
25/10/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/10/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
11/09/2024 21:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
11/09/2024 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
04/09/2024 13:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
04/09/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
03/09/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/09/2024 16:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/09/2024 16:25
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
03/09/2024 16:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
03/09/2024 16:25
Recurso Especial não admitido
-
02/09/2024 17:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/08/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
27/08/2024 16:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
27/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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23/08/2024 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
23/08/2024 11:27
Juntada de Petição
-
20/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
08/07/2024 18:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68
-
08/07/2024 18:12
Juntada de Petição
-
05/07/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/07/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/07/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
03/06/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
03/06/2024 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
29/05/2024 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
28/05/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2024 15:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 15:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2024 15:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001858-11.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 177) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: DENECI DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MUNICÍPIO DE LINHARES (RÉU) PROCURADOR(A): ADALBERTO ANDREATA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/04/2024 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/05/2024 13:00 a 21/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 177
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
10/04/2024 16:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
18/03/2024 12:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/03/2024 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
13/03/2024 15:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
-
13/03/2024 14:44
Juntada de Petição
-
12/03/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
11/03/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/03/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/03/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
19/02/2024 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/02/2024 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/02/2024 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/02/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 15:39
Sentença confirmada - por unanimidade
-
18/12/2023 12:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 12:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b>
-
18/12/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de janeiro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5001858-11.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 292) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: DENECI DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICÍPIO DE LINHARES (RÉU) PROCURADOR(A): ADALBERTO ANDREATA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/12/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2023
-
15/12/2023 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
15/12/2023 16:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>31/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 292
-
14/12/2023 16:44
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
14/12/2023 16:16
Retirado de pauta
-
27/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5001858-11.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 161) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: DENECI DOS SANTOS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MUNICÍPIO DE LINHARES (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO PIMENTEL MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2023 18:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
23/11/2023 15:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
23/11/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/11/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 161
-
31/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
24/08/2022 13:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
24/08/2022 12:22
Juntada de Petição
-
23/08/2022 12:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/08/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2022 19:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
19/08/2022 19:43
Determinada a intimação
-
15/07/2022 13:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
14/07/2022 18:49
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/07/2022 18:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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