TRF2 - 5063453-40.2022.4.02.5101

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ALLEXANDRE PITTER LOURENCO DE BARROS

CPF *73.***.*02-03

MARCIO ALEXANDRO DE BARROS COUTINHO

CPF *81.***.*46-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 12:16

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2024 12:15

    Transitado em Julgado

  • 30/08/2024 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 30/08/2024 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/08/2024 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 28/08/2024 18:33

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 28/08/2024 17:49

    Conclusos para julgamento

  • 27/08/2024 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/08/2024 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/08/2024 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 20:01

    Determinada a intimação

  • 16/08/2024 15:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/08/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 14/08/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 08/08/2024 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 08/08/2024 19:45

    Expedição de ofício

  • 29/07/2024 20:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 29/07/2024 20:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 26/07/2024 14:33

    Decisão interlocutória

  • 26/07/2024 14:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/07/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/03/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 28/02/2024 08:58

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 11:58

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 18/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/05/2024

  • 06/02/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 29/01/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5063453-40.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARCIO ALEXANDRO DE BARROS COUTINHO (Espólio) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: ALLEXANDRE PITTER LOURENCO DE BARROS (Inventariante) EDITAL Nº 510012343293 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50634534020224025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra ALLEXANDRE PITTER LOURENCO DE BARROS e MARCIO ALEXANDRO DE BARROS COUTINHO   A DOUTORA LUIZA LOURENÇO BIANCHINI, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA NA TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) MARCIO ALEXANDRO DE BARROS COUTINHO (ESPÓLIO), na pessoa do representante legal, ALLEXANDRE PITTER LOURENCO DE BARROS, CPF nº *73.***.*02-03 (INVENTARIANTE), para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80.

    E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

    Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/01/2024.

    Eu, CAMILA CARVALHO DE SOUZA, Técnico Judiciário, digitei.

    E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) LUIZA LOURENÇO BIANCHINI - Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ    

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/01/2024 09:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 26/01/2024 09:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2024

  • 24/01/2024 16:43

    Expedição de Edital - intimação

  • 18/01/2024 17:04

    Decisão interlocutória

  • 18/01/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2023 21:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 25/09/2023 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 20/09/2023 12:59

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 26/07/2023 14:53

    Determinada a intimação

  • 26/07/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 12:14

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 12:06

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 13:44

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 13:33

    Decisão interlocutória

  • 04/03/2023 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 14:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 16/02/2023 12:31

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 30/01/2023 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 25/01/2023 18:01

    Expedição de Mandado - RJSPESECMA

  • 12/01/2023 16:15

    Determinada a citação

  • 10/01/2023 19:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2022 09:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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