TRF2 - 5018234-72.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2024 18:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
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08/04/2024 18:19
Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
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05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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07/03/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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09/02/2024 20:37
Juntada de Petição
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08/02/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/02/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/02/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2024 10:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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07/02/2024 10:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 14:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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06/02/2024 14:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5018234-72.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MIRIAM MENDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): KARINA DE MENDONCA LIMA (OAB RJ133475) ADVOGADO(A): JORGE BULCAO COELHO (OAB RJ080962) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 126
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30/11/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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04/08/2023 10:21
Redistribuído por sorteio - (GAB12 para GAB12)
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03/08/2023 18:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/08/2023 18:22
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
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19/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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26/04/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
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21/03/2023 15:25
Juntada de Petição
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21/03/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/03/2023 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/03/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 13:06
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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20/03/2023 12:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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20/03/2023 12:14
Determinada a intimação
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08/09/2021 14:00
Lavrada Certidão - Inspecionado
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01/12/2020 15:24
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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01/12/2020 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2020 08:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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27/11/2020 10:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/11/2020 10:00
Ato ordinatório praticado
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27/11/2020 07:40
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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23/11/2020 19:53
Distribuído por prevenção - Número: 50151859720204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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